Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

SIGA-NOS

Notícias

MAI

11

11 MAI 2023

Processo de escolha de membros do Conselho Tutelar

Foto Noticia Principal Grande

Foto pequena 2 0

Foto pequena 2 1

Foto pequena 2 2

receba notícias

Processo de escolha de membros do Conselho Tutelar

O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar constitui-se em uma sucessão de atos administrativos praticados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), previstos na Lei Municipal e no Edital de convocação do certame.

A base legal está contida nos artigos 132 a 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), com as modificações introduzidas pelas Leis n. 12.696/2010 e n. 13.524/2019, além da Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Arquivos para download

Legislação

Lei Nº. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente Lei Municipal Nº. 1452/2013 Lei Municipal Nº. 1722/2023

Autor: cr2-admin17

Arquivos Vinculados

EDITAL-CMDCA-CONSELHO-TUTELAR-DE-IPANEMA-2023-1.pdf

Notícias | EDITAL-CMDCA-CONSELHO-TUTELAR-DE-IPANEMA-2023-1.pdf

Errata-no.-1-2023-1.pdf

Notícias | Errata-no.-1-2023-1.pdf

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Conselho Cacs – Fundeb

NOTÍCIA MENOS RECENTE

13ª edição da Festa do Queijo

VEJA MAIS da categoria Notícias

Noticia aviso--veiculo-abandonado-em-via-publica

27 OUT 2026 - 10h29

AVISO – VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

Noticia horta-municipal-de-ipanema-avanca-na-preparacao-do-terreno-para-producao-de-alimentos

Horta Municipal de Ipanema avança na preparação do terreno para produção de alimentos destinados ao Banco de Alimentos

Noticia resultado-final-da-etapa-de-habilitacao--pnab-ciclo-2

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – PNAB CICLO 2

Noticia ipanema-apresenta-avancos-na-localizacao-dos-ods-em-encontro-internacional-promovido-pelo

Ipanema apresenta avanços na localização dos ODS em encontro internacional promovido pelo ONU-Habitat

Noticia ipanema-celebrou-114-anos-com-desfile-civico-inspirado-nos-17-ods-da-onu

Ipanema celebrou 114 anos com desfile cívico inspirado nos 17 ODS da ONU

Noticia resultado-parcial--fase-de-habilitacao

RESULTADO PARCIAL – FASE DE HABILITAÇÃO

Noticia resultado-final-aldir-blanc-pnab-ciclo-2-edital-012026

Resultado Final Aldir Blanc PNAB Ciclo 2 Edital 01/2026

Noticia prefeitura-de-ipanema-publica-3-convocacao-do-concurso-publico-n-012025

Prefeitura de Ipanema publica 3ª convocação do Concurso Público nº 01/2025

Noticia comitiva-de-ipanema-participa-de-encontro-tecnico-sobre-cafeicultura-na-serra-do

Comitiva de Ipanema participa de encontro técnico sobre cafeicultura na Serra do Brigadeiro

Noticia no-dia-global-de-acao-pelos-ods-ipanema-apresenta-avancos-na-construcao-de-uma-gestao

No Dia Global de Ação pelos ODS, Ipanema apresenta avanços na construção de uma gestão pública alinhada à Agenda 2030

Seta