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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 269/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 Designa os membros da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural, no âmbito do Município de Ipanema/MG. 22/09/2026 9
DECRETO Nº 146/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 Nomeia os representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, e da outra providencias. 25/03/2021 9
DECRETO Nº 749/2025, 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Ipanema de dá outras providências. 28/08/2025 9
DECRETO Nº 774/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Agente de Combate às Endemias (ACE), Artesão, Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Enfermeiro Chefe, Enfermeiro - PSF, Escriturário, Farmacêutico, Médico - PSF e Técnico em Raio-X, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 17/12/2025 8
LEIS Nº 1608/2019, 03 DE SETEMBRO DE 2019 Institui no município de Ipanema-MG o feriado religioso de 06 de setembro, respeitando a Lei Federal n.º 9093/95, e dá outras providências 03/09/2019 8
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PORTARIA Nº 3/2025, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre o cronograma do Processo de Gestão Democrática associada a critérios de mérito e desempenho para о processo de seleção de candidatos ao cargo/função de diretor escolar das instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Ipanema - MG e dá outras providências. 27/10/2026 8
PORTARIA Nº 269/2026, 22 DE SETEMBRO DE 2026 Designa os membros da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Premiação Cultural, no âmbito do Município de Ipanema/MG. 22/09/2026 9
DECRETO Nº 792/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária das funções de Agente de Combate às Endemias (ACE), Agente Comunitário de Saúde (ACS), Artesão, Assistente Administrativo, Enfermeiro, Enfermeiro – PSF, Médico – PSF, Odontólogo – PSF e Técnico em Enfermagem – PSF, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 02/02/2026 8
PORTARIA Nº 13/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a constituição e designação dos membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo de candidatos as funções de Agente de Combate às Endemias (ACE), Agente Comunitário de Saúde (ACS), Artesão, Assistente Administrativo, Enfermeiro, Enfermeiro – PSF, Médico – PSF, Odontólogo – PSF e Técnico em Enfermagem – PSF, para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde de Ipanema - MG, e dá outras providências. 02/02/2026 8
PORTARIA Nº 126/2025, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a constituição e designação dos membros da Comissão de Organização do Processo Seletivo de candidatos aos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE), Artesão, Assistente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Enfermeiro Chefe, Enfermeiro - PSF, Escriturário, Farmacêutico, Médico – PSF e Técnico em Raio-X, para atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde de Ipanema - MG, e dá outras providências. 17/12/2025 8
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